Porta Lusa

       
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Termos e Condições Gerais


  • É permitido colocar um anúncio relacionado com um item em particular, propriedade, veículo ou vaga de emprego. 
  • Os anúncios que contenham manipulação de palavras ou que sejam atribuídos a categorias inapropriadas, podem ser alvos de medidas que incluam a sua remoção definitiva;
  • A Porta Lusa não se responsabiliza pelo conteúdo e artigos vendidos nos anúncios, hiperlinks ou fontes mencionadas na descrição de um anúncio, 
  • A Porta Lusa pode remover ou editar as descrições colocadas num anúncio pelos utilizadores, sem ter de referir a causa do mesmo;
  • A Porta Lusa tem o direito de  excluir o utilizador de usar o serviço (ex.: impedi-lo de fazer log in, de colocar ou responder a anúncios), caso  o utilizador tiver violado alguma dos termos e  condições presentes neste documento;
  • A Porta Lusa esforça-se por operar correctamente sem falhar, mas no entanto, reserva o direito para suspender temporariamente as suas operações por razões técnicas, ou causas para além do controlo da Porta Lusa;
  • A Porta Lusa não se responsabiliza pelo comportamento dos anunciantes, ou itens e serviços anunciados por eles para venda como descrito nos seus anúncios. Ao infringir num determinado anúncio as regras da Porta Lusa, o utilizador assumirá toda e qualquer responsabilidade resultando em danos ou prejuízos perante qualquer entidade, pessoa singular ou colectiva, estando o a Porta Lusa isento de qualquer tipo de responsabilidade resultante;
  • A Porta Lusa não se responsabiliza por qualquer dano que ocorra na sequência de uma transacção, ou comportamento inadequado de uma das partes da transacção;


Condições de Utilizador

A recolha de dados de identificação do utilizador será efectuada através do preenchimento de um formulário de registo online e ocorrerá de acordo com as mais estritas regras de segurança.

O utilizador ao registar-se na Portalusa fornece dados pessoais, tais como o nome, endereço electrónico, telefone, e-mail, etc., necessários para subscrever os serviços e newsletters do site.

Ao registar-se na Portalusa está aceitar as presentes Condições de Serviço, o utilizador  compromete-se a:

  • Fornecer e manter dados pessoais verídicos, completos e actualizados;
  • Manter confidenciais os dados de acesso ao seu registo na Portalusa e usar unicamente o registo de que for titular, assumindo a plena responsabilidade pelas acções efectuadas com esse mesmo registo, ainda que por terceiros, com ou sem a sua autorização;
  • Adoptar  comportamentos que não infrinjam a ordem jurídica vigente ou que lesem, de alguma forma, posições juridicamente protegidas;
  • Não apresentar ofertas de compra ou venda de artigos, ou contratação ou prestação de serviços, ou comunicação de produtos e serviços ilícitos ou de carácter violento, provocativo, ofensivo, racista ou susceptível de violar a privacidade ou direitos de terceiros;
  • Cumprir todas as obrigações decorrentes das compras e vendas de artigos e prestação e contratação de serviços comunicadas através dos seus anúncios na Portalusa;
  • Enquanto anunciante,  deverá assumir a responsabilidade pela veracidade dos dados do anúncio e a sua adequação ao conteúdo do anúncio, bem como a responsabilidade pela legalidade do artigo ou serviço anunciado.

Política de Privacidade

O utilizador tem plena liberdade para aceder aos seus dados, rectificá-los ou eliminá-los. 
Assumimos com os utilizadores os seguintes compromissos:
    • Proceder ao tratamento de dados de forma lícita e leal, recolhendo apenas a informação necessária;
    • Permitir ao titular dos dados o acesso e correcção das informações sobre si registadas;
    • Manter os dados exactos e actuais;
    • Garantir gratuitamente o direito de eliminação dos dados utilizados quando requerida pelo titular;
    • Possuir mecanismos de segurança que impeçam a consulta, modificação, destruição ou adição dos dados por pessoa não autorizada a fazê-lo.


Anúncios & Planos


  • A colocação de anúncios e planos pagos está dependente de pré-pagamento, nos termos definidos no nosso Preçário, que constitui parte integrante das presentes Condições Gerais de Utilização. A duração dos Planos depende da duração escolhida;
  •  O Utilizador pode renovar o anúncio, por igual período, efectuando o pré-pagamento nos termos definidos;
  • A conclusão do negócio antes de decorrido o período de colocação do anúncio não confere ao Utilizador o reembolso de qualquer quantia, pela não utilização do anúncio até ao limite máximo da sua duração;
  • Os anúncios devem respeitar, obrigatoriamente, as condições indicadas acima.
  • Qualquer anúncio que não observe as condições exigidas ou por qualquer forma prejudique o funcionamento normal do site  poderá ser retirado, anulado ou apagado;
  • O Utilizador pode, a qualquer momento, editar anúncios activos, através da sua área pessoal, 
  • O Utilizador pode, a qualquer momento, apagar anúncios activos, sem qualquer direito ao reembolso da quantia paga para a colocação do anúncio no site.
Política de Reembolso 
 
Valores pagos por Anúncios e Planos  nos Classificados, Directórios e Dating,não são devolvidos ou reembolsados em caso algum, incluindo em caso de cessação de utilização do serviço
A Porta Lusa apenas faz devoluções de artigos comprados na Loja, Planos e Anúncios não abragem a nossa Política de reembolso. 



Dating

O Utilizador é responsável por todos os dados fornecidos. Ele assegura que os dados fornecidos correspondem à verdade e descrevem a sua personalidade de forma verdade. O cliente obriga-se a não indicar dados de terceiros como seus próprios. Dados falsos indicados de propósito ou com intenções ilícitas, especialmente a indicação da conta bancária ou dos dados de cartões de crédito de terceiros, sem a sua anuência, serão passíveis de perseguição judicial (vide também abaixo, parágrafo 6).

O cliente é obrigado a manter os seus dados sempre atualizados, sobretudo a indicação dos seus dados de contacto ou de pagamento.

A Portalusa tem o direito, porém não a obrigação, de verificar, alterar ou rejeitar o conteúdo dos perfis, inclusive das fotos fornecidas, com respeito à sua compatibilidade  com estes Termos e Condições Gerais e com as regras aqui descritas

  •  O cliente obriga-se a não fornecer informações que não sejam expressamente solicitadas. Isto refere-se especialmente a nomes, endereços residenciais, de e-mail ou da internet, números de telefone. 
  •  O cliente obriga-se a tratar os dados (sobretudo nomes, endereços residenciais, de e-mail ou da internet, números de telefone ), assim como as mensagens  e comunicados de outros clientes da Portalusa, que ele receber no âmbito do uso dos serviços da Portalusa, de forma confidencial e a não repassá-los a terceiros sem o consentimento dos remetentes. O encaminhamento de dados de não-clientes no âmbito do serviço da Portalusa expressamente é proibido.
  •  O cliente assegura não ter intenções comerciais e não usar os dados de terceiros que lhe forem confiados para fins comerciais ou ilícitos. O cliente se assegura a enviar mensagens a outros clientes da Portalusa sem qualquer outro objetivo que não seja o de estabelecer uma comunicação privada, jamais promovendo produtos ou serviços. O cliente obriga-se, além disto, a abster-se do envio das chamadas „correntes“ ou coisas parecidas.   

O cliente obriga-se a não utilizar a Portlusa  de forma abusiva:

  • para difundir material ilegal, pornográfico, avesso aos bons costumes ou infame;
  • para ameaçar, molestar os outros ou violar direitos de terceiros;
  • para exigir ou prometer dinheiro ou serviços monetários.



Links para outro websites

A Portalusa não se responsabiliza  pelas políticas de privacidade ou conteúdo desses sites.
 

Loja

Política de Reembolso

Devoluções

A nossa política de devoluções é aplicável durante o período de 14 dias.
Após este período infelizmente o reembolso ou a troca não serão efetuados.
Para ser elegível para uma devolução, o seu artigo  deverá estar nas mesmas condições
em que o recebeu.
Para completar a sua devolução, necessitamos de comprovativo de compra.

Reembolsos  

Após a receção e inspeção da sua devolução, enviaremos um e-mail a notificar que recebemos o
seu artigo devolvido. Juntamente com  aprovação ou rejeição do seu reembolso.
Se o seu pedido for aprovado, o reembolso será então processado e será automaticamente
aplicado um crédito no seu cartão de crédito ou método de pagamento original, dentro de um
determinado número de dias.

Reembolsos em falta ou atrasados (se aplicável)

Se ainda não recebeu o reembolso, verifique primeiro a sua conta bancária novamente.
De seguida, entre em contacto com a empresa do seu cartão de crédito, pode demorar algum
tempo até que o reembolso fique oficialmente disponível.
Depois entre em contacto com o seu banco. Muitas vezes o processamento demora algum
tempo até que o reembolso seja disponibilizado.

Artigos de saldos
Apenas os artigos com preços normais poderão ser reembolsados, infelizmente os artigos de
saldos não podem ser reembolsados.

Trocas & Envio

Apenas substituímos os artigos se estes tiverem defeitos ou estiverem danificados.  Se precisa
de o trocar por um artigo igual, envie-nos um e-mail para info@portalusa.co.uk.
Para devolver o seu produto, deverá enviá-lo para:
1a, Endeavour House, 2 Cambridge Rd, Kingston upon Thames KT1 3JU

Custos de Envio

O pagamento dos custos de envio para a devolução do seu artigo serão da sua
responsabilidade. Em caso do artigo tiver defeito ou danificado o custo de envio será devolvido.
Caso contrário os  custos de envio não são reembolsáveis. Se receber um reembolso, o
custo do envio da devolução será deduzido do seu reembolso.
O tempo que demorará a receber o seu produto trocado pode variar e depende do local
onde reside.

Para  mais esclarecimentos sobre a política de privacidade ou qualquer outra dúvida, por favor contacte a Portalusa través do formulário de contacto .
 
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