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Direitos das crianças. Reino Unido na lista negra a nível mundial

Um relatório publicado terça-feira passada pela KidsRights Foundation coloca o Reino Unido em 169º lugar na lista de países onde os direitos das crianças são mais respeitados, ficando atrás do Iémen, Sudão e Iraque. No topo da lista está a Islândia e Portugal encontra-se entre os primeiros 20. O relatório alerta ainda que a Covid-19 terá "um impacto desastroso em muitas crianças", nomeadamente com o fecho das escolas. A organização prevê um aumento exponencial do abandono escolar.

A poucos dias da celebração do Dia Mundial da Criança, a ONG KidsRights Foundation publicou o seu relatório anual que avalia o respeito pelos direitos das crianças em 182 países. Pelo segundo ano consecutivo, a Islândia foi o país que obteve melhor classificação, seguindo-se a Suíça, Finlândia, Suécia e Alemanha.

A maior surpresa veio do Reino Unido que ficou apenas a 13 lugares da pior classificação, situando-se atrás de países como o Sudão, Iraque, Arábia Saudita e Iémen. O relatório justifica que esta pontuação “é resultado do seu fraco desempenho do domínio 5” que diz respeito à capacidade de viabilização de um ambiente favorável aos direitos das crianças.

“Por exemplo, o Reino Unido foi julgado severamente por causa da discriminação e estigmatização de certos grupos de crianças (como ciganos, crianças de outras minorias étnicas, crianças com deficiência, em situação de assistência, crianças migrantes e em busca de asilo e crianças LGBTI)”, lê-se no relatório.Portugal encontra-se no 18º lugar da tabela. As três últimas classificações são da Serra Leoa, Afeganistão e, em último lugar, o Chade.

O relatório revelou ainda preocupações com a falta de assistência jurídica a crianças britânicas, na medida em que muitos menores sentem que não são ouvidos pelos assistentes sociais, prestadores de cuidados, juízes ou outros profissionais que trabalhem em processos judiciais familiares.

“É realmente triste ver que as recentes reformas na assistência social levaram mais crianças à pobreza num país rico como o Reino Unido”, lamentou o fundador e presidente da KidsRights, Marc Dullaert.

O cálculo deste índice é baseado em cinco domínios: o direito à vida, saúde, educação, proteção e criação de um ambiente que promova os direitos das crianças. Os países não são, por isso, classificados de acordo com a melhor qualidade de vida proporcionada às crianças, mas sim em relação à sua capacidade de implementar os seus direitos.

“Quando temos isso em conta, podem suceder classificações surpreendentes”, disse Karin Arts, do Instituto Internacional de Estudos Sociais, que fez parte do grupo que recolheu os dados.

Exemplos disso são as pontuações ultra baixas da Austrália (135), Nova Zelândia (168) e Reino Unido (169) e as altas classificações da Tailândia (8) e Tunísia (17)”, acrescentou Arts, citada por The Guardian.

Marc Dullaert explicou que existem “duas grandes bandeiras vermelhas nas conclusões do relatório deste ano”. Uma delas é a falta de financiamento por parte dos governos em torno da saúde, educação e proteção das crianças. A outra diz respeito à discriminação de crianças, um ponto onde mais de um terço dos países tem a classificação mais baixa. A Austrália, por exemplo, desceu do lugar 19 para o 135º devido ao tratamento dos requerentes de asilo, refugiados e migrantes, assim como à discriminação contra crianças aborígenes.

“Vemos em 91 de 182 países que meninas não têm os mesmos direitos que meninos em termos de direitos de herança, acesso à educação e igualdade de tratamento na legislação. Não é apenas nos países em desenvolvimento que há um problema com a discriminação”, salientou Dullaert.
Covid-19 terá um “impacto desastroso” nas crianças
O relatório também alerta para o “terrível impacto” da pandemia nos direitos das crianças, considerando que vai atrasar o progresso de uma década nesta âmbito em todo o mundo

“Esta crise atrasou os anos de progresso alcançado no bem-estar das crianças. Portanto, é necessário, mais do que nunca, pôr o foco nos direitos das crianças”, apelou o fundador da ONG. “No entanto, enquanto os governos estiverem a lutar para manter os seus sistemas de saúde e economias a funcionar, é questionável até que ponto eles serão capazes de garantir este foco”, acrescentou Marc Dullaert.

De acordo com a pesquisa global, as medidas tomadas pelos países para controlar a pandemia terão “um impacto desastroso em muitas crianças”, nomeadamente a suspensão dos programas de vacinação e o fecho das escolas.A Unicef já tinha alertado que, até ao final do ano, a Covid-19 pode vir a matar indiretamente seis mil crianças por dia nos países mais pobres. Para além disso, a ONU estima que 42 a 66 milhões de crianças podem atingir a pobreza extrema como resultado da crise.

“O fecho das escolas em 188 países afeta 1,5 mil milhões de crianças e jovens, deixando meninos e meninas mais vulneráveis ao trabalho infantil, casamento infantil e gravidez na adolescência”, escreve a ONG, sublinhando que o aumento da violência doméstica durante os períodos de confinamento “é especialmente devastador para as raparigas”.
 
“Milhões de crianças ficaram sem ir à escola por um longo período e vemos especialmente nos países em desenvolvimento que, mesmo após o abrandamento do confinamento, há uma enorme taxa de abandono, com um grande número de crianças a deixar de voltar à escola novamente”, disse Dullaert.
 
rtp.pt